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Leonardo Merched

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Advogado, pós-graduado em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

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(4)

Leonardo Merched

Comentário · ano passado

A penhorabilidade do bem imóvel do fiador no contrato de locação e a interpretação do Supremo Tribunal Federal: reforço à proteção ao direito à moradia ou prejuízo ao credor?

Leonardo Merched · ano passado

Edson, agradeço pelo seu comentário e entendo o seu ponto de vista, mas teríamos que pensar que, assim como eu disse no artigo, pode ser que o locador dependa exclusivamente dos valores referente ao aluguel para se sustentar. Então, não entendo como correto quando você diz que "se o cara ta locando, significa que ele já mora em algum lugar e tem esse a mais, como investimento, a gente jogue o mais pobre na rua".

E mais, se o sujeito se dispõe em ser o fiador, ele está assumindo a obrigação de adimplir eventual dívida que o locatário tiver e não for paga, ou seja, de antemão, o fiador sabe que há uma garantia pessoal no contrato e que o imóvel dele poderá ser alcançado para satisfazer a obrigação. Não parece razoável o sujeito se dispor como fiador e depois alegar ser o seu imóvel um bem de família.

Por fim, quanto à sua posição em não ser real o desestímulo ao empreendedorismo, eu até concordo, já que não afirmei que isso aconteceria, mas é uma possibilidade (e não com o empreendedorismo em si, mas com a locação comercial), tendo em vista que o locador vai passar a aumentar a exigências de garantia no contrato de locação comercial.

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Leonardo Merched

Comentário · ano passado

STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial

AUDIÊNCIA BRASIL · ano passado

Pois é! Inclusive publiquei hoje um artigo sobre esse tema. A interpretação que o STF vem firmando, na minha opinião, é equivocada.

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Leonardo Merched

Comentário · ano passado

Como funciona a revisão contratual por imprevistos financeiros?

Bruno Zaramello · ano passado

Boa, Doutor.

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Recomendações

(1)

Bruno Leal

Comentário · ano passado

A penhorabilidade do bem imóvel do fiador no contrato de locação e a interpretação do Supremo Tribunal Federal: reforço à proteção ao direito à moradia ou prejuízo ao credor?

Leonardo Merched · ano passado

Muito bom. Bastante esclarecedor

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